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regulamento da promoção

A Bela e a Fera

Antes de aderir à Promoção, o participante deverá ler o Regulamento da Promoção A Bela e a Fera, doravante denominada "Promoção", promovida pela MOVILE INTERNET MÓVEL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.654.191/0002-06, com sede na Av. Coronel Silva Telles, 977, 5º andar, Edifício Dahruj Tower, na Cidade de Campinas, Estado de São Paulo, doravante denominada "Promotora", cujo foco são clientes usuários dos serviços de valor adicionado da empresa TELEFONICA DATA S/A, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.027.547/0036-61, com sede na Av. Tamboré, 341, parte, Alphaville, Barueri - SP, doravante designada apenas “VIVO”, sejam eles de planos pré-pagos, pós-pagos ou planos controle.
A participação na Promoção implica automaticamente o entendimento e a aceitação integral dos termos, condições, regras e normas constantes neste instrumento.

1. Caracterização

1.1 A participação na Promoção é restrita aos usuários dos produtos e serviços da Promotora, disponibilizados exclusivamente aos clientes da VIVO, pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliados em território nacional, usuários de serviços de valor adicionado, sejam eles de planos pré-pagos, pós-pagos ou planos controle da empresa que tenham efetivamente quitado a contratação dos serviços promovidos pela Promotora, através da adimplência de suas obrigações financeiras com a VIVO.

1.2 Esta é uma Promoção com distribuição gratuita de prêmios, por meio de sorteios lastreados com Títulos de Capitalização, nos moldes do Decreto no 6.388, de 05 de março de 2008 e seu regulamento.

1.3 A Promoção abrangerá todo território nacional, tendo início em 15/03/2017 e término em 26/04/2017.

1.4 Serão utilizados Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo emitidos pela Sul América Capitalização S.A. - SULACAP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.558.096/0001-04, subscrito pela Promotora, cujas Notas Técnicas e Condições Gerais foram aprovadas pela SUSEP, por meio do Processo n.º 15414.901323/2013-451, cedidos gratuitamente aos clientes que preencherem as condições deste regulamento os direitos de participação nos sorteios relativos aos referidos Títulos.

1.5 Os resultados dos sorteios, para fins de premiação, serão baseados nas extrações da Loteria Federal, na forma estabelecida nas Condições Gerais do Título de Capitalização acima referido, conforme os critérios descritos no presente Regulamento.

1.6 A participação na Promoção é voluntária e não está subordinada à autorização prévia estabelecida na Lei nº 5.768/71 e legislação correlata.

1.7 A participação nesta Promoção, para os clientes cujo serviço de valor adicionado seja prestado na modalidade pré-paga, só será possível para aqueles que tenham créditos pré-pagos suficientes para contratação dos serviços aqui promovidos. No caso de clientes controle será necessário ter saldo de franquia ou inserir créditos suficientes para a contratação dos serviços aqui promovidos.

1.8 O Participante, no ato da contratação dos serviços e da participação na Promoção, declara e garante, de modo expresso, possuir capacidade jurídica para os fins deste regulamento, bem como que todas as informações por ele prestadas em razão da contratação dos serviços e da participação na Promoção são verdadeiras e de sua inteira e exclusiva responsabilidade.

2. 1 Clube de Vídeos Disney

2.1 O Clube de Vídeos Disney é um serviço de interatividade que dá direito ao recebimento de 01 (uma) mensagem SMS e 01 (um) link para um portal de conteúdos sobre o assunto, de segunda a sexta-feira.

2.2 Para participar da presente Promoção o Cliente VIVO deverá adquirir a assinatura semanal do serviço, através do envio de mensagem SMS (Torpedo SMS com a palavra BF) para o número 7700, ou pelas interfaces SIMCARD (VIVO CHIP), WEB, WAP, URA e APP, SATPUSH e D-Divulga (http://vivo.ddivulga.com/ag/). A Rádio Disney fará divulgação da promoção e de como participar, através da 91.3 FM.

2.3 Mediante a assinatura semanal do serviço, o Cliente Participante será tarifado em R$3,99 (três reais e noventa e nove centavos) por semana.

2.4 A qualquer momento o participante poderá solicitar o cancelamento de sua assinatura, bastando enviar o comando "SAIR" para o número 7700.

2.5 Os Participantes poderão solicitar ajuda enviando o comando “AJUDA” para o número 7700 e, sem ônus ao Participante, será enviado SMS com informação de ajuda.

3. OBJETIVO DA PROMOÇÃO:

3.1 1.1 Esta Promoção visa divulgar o serviço de interatividade Clube de Vídeos Disney promovido pela Promotora, disponível para clientes Vivo.

4. FORMA DE PARTICIPAÇÃO:

4.1 A Promoção é válida no período de 15/03/2017 a 26/04/2017. Serão consideradas válidas as participações feitas entre 00h00min do dia 15/03/2017 e às 23h59min do dia 25/04/2017, considerando-se o horário oficial de Brasília – DF.

4.2 PARA PARTICIPAR, basta que o Participante, entre 15/03/2017 a 25/04/2017, assine o serviço Clube de Vídeos Disney, seguindo os procedimentos de inscrição detalhados no item 2 acima. A garantia de participação na Promoção somente ocorrerá após o Participante ter confirmada sua assinatura, tendo recebido SMS de confirmação e mediante tarifação bem-sucedida. A cada tarifação bem-sucedida, pela assinatura ou renovação do serviço, o participante ganhará 01 (um) Número da Sorte da série A1 a A6, conforme data de tarifação, para concorrer aos prêmios descritos neste Regulamento.

4.3 Os participantes manifestam sua total e incondicional aceitação ao disposto neste Regulamento, inclusive, para os clientes de planos pós-pagos, quanto à cobrança do serviço em sua fatura de serviços de telecomunicações junto à VIVO ou de planos pré-pagos, para cobrança através de seus créditos pré-pagos válidos.

4.4 É vedada a participação de funcionários (as), colaboradores (as), sócio acionistas da Promotora ou da VIVO e de suas empresas coligadas, bem como de seus respectivos parentes, incluindo pais, irmãos, filhos e cônjuges (independentemente de seu domicílio), parentes até 2º grau, assim como as pessoas com as quais residam (independentemente de seu grau de parentesco) e quaisquer pessoas envolvidas diretamente na execução desta Promoção. Caso seja identificado o contemplado pertencente a este grupo o mesmo será desclassificado e será aplicada a regra de aproximação constante no item 6.4 abaixo, de forma a encontrar um novo contemplado.

4.5 Cada Número da Sorte será atrelado a 01 (um) Título de Capitalização, cuja cessão do direito de participação nos sorteios realizados pela Promotora, será condicionada ao atendimento de todas as condições estabelecidos na legislação e conforme previsto neste Regulamento.

4.6 Em caso de cancelamento da assinatura pelo Participante conforme descrito acima, os Números da Sorte já enviados ao Participante continuarão em vigor e elegíveis aos respectivos sorteios. O cancelamento irá apenas implicar na interrupção do serviço Clube de Vídeos Disney e não emissão de novos Números da Sorte e na interrupção do envio de mensagens.

4.7 A Promotora utilizará o número 7700 para se comunicar com a base de Participantes da Promoção.

5. PREMIAÇÃO:

5.1 Serão distribuídos os seguintes prêmios nesta Promoção.

PRÊMIOS DIÁRIOS

SÉRIE

SORTEIO

PERÍODO DE AQUISIÇÃO DE NÚMEROS DA SORTE

QUANTIDADE DE PRÊMIOS

VALOR LÍQUIDO UNITÁRIO

SUGESTÃO DE USO

A1

22/03/2017

15/03/2017 a 21/03/2017

1 (um)

R$ 500,00

Casal de bonecos "A Bela e a Fera"

A2

29/03/2017

15/03/2017 a 21/03/2017

1 (um)

R$ 500,00

Bicicleta "A Bela e a Fera"

A3

05/04/2017

22/03/2017 a 28/03/2017

1 (um)

R$ 500,00

Casal de bonecos "A Bela e a Fera"

A4

12/04/2017

29/03/2017 a 04/04/2017

1 (um)

R$ 500,00

Bicicleta "A Bela e a Fera"

A5

19/04/2017

05/04/2017 a 11/04/2017

1 (um)

R$ 500,00

Casal de bonecos "A Bela e a Fera"

A6

26/04/2017

12/04/2017 a 18/04/2017

1 (um)

R$ 500,00

Bicicleta "A Bela e a Fera"

5.2 Somados, os prêmios acima citados possuem o valor líquido total equivalente a R$ 3.000,00 (três mil reais).

5.3 Os prêmios especificados nas tabelas acima serão comunicados com as respectivas sugestões de compra indicadas na tabela, ficando definido que a premiação será necessariamente entregue em moeda corrente para os Participantes contemplados.

5.4 Para fins desta Promoção, considera-se a incidência de Imposto de Renda de 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor bruto dos prêmios acima descritos, conforme legislação vigente. Os prêmios serão concedidos aos ganhadores em seu valor líquido, após deduzida a tributação incidente.

5.5 Os Participantes ganhadores serão contatados por meio de telefonema para solicitar a apresentação de documentos em até 05 (cinco) dias úteis. Os Participantes ganhadores deverão enviar para o e-mail sac@movile.com cópias legíveis dos seguintes documentos: (i) CPF e cédula de identidade válidos, (ii) comprovante de titularidade da linha telefônica móvel, (iii) declaração de propriedade de linha telefônica móvel, e (iv) comprovante de residência atualizado (anterior a 180 dias), bem como assinar o recibo relativo ao valor e/ou descrição do prêmio. O depósito bancário deverá ser realizado em conta bancária de titularidade do Participante ganhador, sendo que este deverá informar seus dados bancários (com cópia do cartão do banco ou talão de cheque). A sociedade de capitalização efetuará o pagamento do prêmio em espécie aos Participantes ganhadores no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis contados da data de cada sorteio, desde que atendidas todas as exigências estabelecidas neste Regulamento.

5.6 A responsabilidade da Promotora e da sociedade de capitalização perante os participantes contemplados encerra-se no momento da entrega do prêmio.

5.7 Os prêmios serão entregues livres e desembaraçados de quaisquer ônus.

5.8 O Participante ganhador, ao receber o prêmio, concorda em aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações, bem como concorda em isentar a Promotora e/ou qualquer empresa envolvida na Promoção, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou organização envolvida diretamente ou indiretamente nesta Promoção, de toda e qualquer demanda ou ação legal consequente de sua participação na Promoção ou recebimento e utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom andamento e desfecho da Promoção.

6. APURAÇÃO:

6.1 Para apuração dos resultados serão considerados os 05 (cinco) primeiros prêmios da extração da Loteria Federal, observada a ordem de premiação. A combinação de sorteio será obtida da seguinte maneira:

( a ) Será apurado o algarismo da dezena simples do primeiro prêmio da Loteria Federal;

( b ) será apurado o número, composto de cinco algarismos, obtido através da leitura, de cima para baixo, da coluna formada pelo algarismo da unidade simples dos cinco primeiros prêmios da Loteria Federal;

( c ) a combinação contemplada será igual a junção do algarismo apurado na alínea ( a ) e o número apurado na alínea ( b ), nesta ordem.

( d ) Para exemplificar a combinação sorteada considere os seguintes prêmios da Loteria Federal:

1º prêmio da Loteria Federal

6

8

5

8

1

2º prêmio da Loteria Federal

8

7

9

6

2

3º prêmio da Loteria Federal

3

4

7

6

4

4º prêmio da Loteria Federal

2

1

4

3

9

5º prêmio da Loteria Federal

6

3

2

1

5

 

Algarismo da dezena simples do primeiro prêmio: 8

Número apurado através da unidade simples: 12 495

 

=> Combinação apurada:812.495

6.2 Se, por qualquer motivo, a Loteria Federal não venha a realizar a extração na data prevista, será considerada, para os fins do disposto neste artigo, a primeira extração que vier a ser por ela realizada até o dia que anteceder à respectiva extração subsequente.

6.3 Se também não vier, por qualquer razão, a ser realizada a extração a que se refere o item anterior, a Sociedade de Capitalização promoverá, com a presença de um representante de auditoria independente e o livre acesso dos Titulares, sorteio de seis números com a mesma formatação dos prêmios da Loteria Federal, em sua Sede, na sexta-feira seguinte à extração a que se refere o item anterior, divulgando o resultado em jornal de grande circulação.

6.4 Na eventualidade de algum Número da Sorte não ter sido distribuído ou pertencer a Participante que por qualquer motivo tenha sido desclassificado, o prêmio correspondente caberá ao portador do primeiro número superior distribuído, e, na falta destes, caberá ao imediatamente inferior, até que se identifique o ganhador em questão. Do mesmo modo, caso o portador do Número da Sorte não possa ser identificado por ausência ou incorreção de seus dados cadastrais, aplicar-se-á a regra de aproximação desta cláusula.

6.5 Todas as séries citadas neste regulamento, inclusive sua identificação, mantêm total independência com os procedimentos de registro e controle de emissões de Títulos de Capitalização pela Sul América Capitalização S.A. – SULACAP.

7. DIVULGAÇÃO:

Os ganhadores serão comunicados por meio de SMS e telefonema e terão seus nomes divulgados no website http://promobelaeafera.com/vivo/em até 5 (cinco) dias contados da data do sorteio no qual os mesmos foram contemplados.

7.1 Caso haja a impossibilidade de localização dos ganhadores por ausência de dados cadastrais, dados cadastrais falsos ou por descontinuidade da linha telefônica, sendo feitas tentativas de contato através de telefonemas, SMS e telegramas, com os ganhadores durante 60 (sessenta) dias, sem sucesso, considerando-se que serão feitas ao menos 02 (duas) tentativas de contato por semana, o participante será desclassificado e será aplicada a regra de aproximação constante no item 6.4 acima, para encontrar um novo contemplado.
O presente Regulamento estará disponível para consulta por qualquer interessado no website http://promobelaeafera.com/vivo/

8. DISPOSIÇÕES GERAIS:

8.1 A VIVO não possui qualquer vínculo com a Promotora desta Promoção, sendo meramente detentora da rede de tráfego de informações utilizada pela Promotora para a prestação de seus serviços.

8.2 Os ganhadores ou seus responsáveis concordam em ceder neste ato, gratuitamente, os direitos de uso do seu nome, imagem e voz à promotora, em quaisquer mídias (impressa ou eletrônica, CD, DVD, revistas, jornais, sites internet, redes sociais, TV aberta ou fechada, além de rádios), para uso exclusivo na divulgação desta Promoção, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de recebimento dos prêmios.

8.3 Os participantes poderão ser excluídos automaticamente desta Promoção em caso de fraude ou fraude comprovada, podendo ainda responder por crime de falsidade ideológica ou documental, não preenchimento dos requisitos previamente determinados e/ou em decorrência de informações incorretas ou equivocadas, de acordo com as regras deste Regulamento. Nesta hipótese, o participante será desclassificado.

8.4 Em momento algum poderá a Promotora ser responsabilizada por inscrições perdidas, atrasadas, enviadas erroneamente, incompletas, incorretas, inválidas ou imprecisas. A Promotora não será responsável por problemas, falhas ou funcionamento técnico, de qualquer tipo, em redes de computadores, servidores ou provedores, equipamentos de computadores, hardware ou software, ou erro, interrupção, defeito, atraso ou falha em operações ou transmissões para o correto processamento de inscrições, incluindo, mas não se limitando, a transmissão imprecisa de inscrições ou falha da Promotora em recebê-las, em razão de problemas técnicos, congestionamento na internet ou no site ligado à Promoção, vírus, falha de programação (bugs) ou violação por terceiros (hackers).

8.5 A Promotora reserva-se o direito de desclassificar qualquer participante que julgue estar manipulando a operação desta Promoção ou violando os termos e condições dispostos neste Regulamento.

8.6 Também não serão a Promotora ou a Sociedade de Capitalização responsáveis por dados extraviados, incompletos ou danificados que impossibilitem a entrega dos prêmios.

8.7 Caberá exclusivamente à Promotora, por meio de uma comissão independente, avaliar e decidir sobre os casos omissos e as dúvidas suscitadas durante a realização da Promoção, sendo suas decisões soberanas e irrecorríveis.

8.8 A simples participação pressupõe total conhecimento e concordância com as disposições deste Regulamento. Os participantes reconhecem e aceitam expressamente que a Promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta Promoção ou da eventual aceitação do prêmio.

8.9 A Promotora e a Sociedade de Capitalização serão responsáveis pela identificação e notificação dos contemplados.

8.10 A Promotora obriga-se a identificar todos os participantes, cessionários dos direitos dos Títulos integralmente cedidos, bem como os ganhadores dos prêmios.

8.11 A aprovação dos Títulos pela Susep não implica, por parte da autarquia, em incentivo ou recomendação a sua aquisição, representando, exclusivamente, sua adequação às normas em vigor.

9. DO FORO

9.1 1.1 Fica eleito o Foro da Comarca do domicílio do participante para dirimir quaisquer questões oriundas deste Regulamento. Qualquer disputa que surja em virtude do presente Regulamento será regulada pela legislação brasileira.

10. TERMO DE CESSÃO DE DIREITOS DE SORTEIO:

10.1 Os sorteios estão lastreados por Títulos de Capitalização da Modalidade Incentivo, emitidos pela Sul América Capitalização S.A. – SulaCap, aprovados conforme Processo SUSEP nº 15414.901323/2013-51. A MOVILE INTERNET MÓVEL S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.654.191/0001-17, é subscritora dos Títulos de Capitalização e, na condição de proprietária e detentora de todos os direitos decorrentes desses Títulos, cede aos participantes exclusivamente os seus direitos de participação nos sorteios.

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